Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (doravante DUDH) garante a todos os indivíduos o direitos à segurança e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que o abuso sexual infantil encontra-se efetivado na sociedade. Desse modo, a negligência governamental em consonância com a maipulação são os principais pilares para esses conflitos.

Nesse sentido, vale ressaltar a inoperância estatal como impulsionadora da problemática. Destarte, de acordo com o IBGE, 60% das cidades brasileiras não possuem delegacias especializadas no atendimento a crianças e adolescentes. Sob esse viés, denota-se que os menores  possuem seu direito à segurança negligenciado, pois falta locais apropriados para atender e prestar apoio às vítimas. Assim, as crianças e os adolescentes não denunciam seus egressores por receio de não terem o suporte adequado.

Ademais, vale salientar o domínio como perpetuador do impasse. Por essa perspectiva, segundo o sociólogo Émile Durkheim, em sua análise da sociedade, quanto menor a idade de um indivíduo mais fácil dele sofrer quaiquer manipulação. Sob essa ótica, muitos criminosos, ao comenterem abuso sexual, manipulam a criança para fazer ela se sentir responsável por tal violação. Dessa forma, os menores sentem uma enorme culpa e preferem ficar calados.

Portanto, com intuito de mitigar o abuso sexual, urge que o Estado, como promotor e garantidor do bem-estar social, disponibilize subsídios para que o Ministério da Justiça reverta essa verba em contratação de policiais e psicológos que, por meio de workshops , nas escolas, atenderiam e prestariam apoio a população infantil.  Além disso, é mister a mídia divulgar a importância de denúnciar os infratores. Somente assim, a DUDH entrará em completo vigor.