Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma profunda desolação. Para além da obra, observa-se que, no contexto atual brasileiro, o sentimento de milhares de crianças assoladas pelo abuso infantil é, de certa forma, semelhante ao ilustrado pelo artista. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise da negligência governamental e a omissão em denunciar esse crime.

A princípio, é imperioso notar que a indiligência do Estado potencializa o abuso infantil. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, na fiscalização e punição a esses agressores, assim como na ausência de suporte a vítima. Nessa perspectiva, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Outrossim, é preciso apontar a ausência de acusações contra os agressores como outro fator que contribui para o desafio no combate do abuso infantil. Posto isso, de acordo com dados do Anuário de Segurança Pública, mostra que 75,9% das vítimas possui vínculo com agressor. Diante de tal exposto, o contato direto com o abusador torna-se um empecilho, tendo em vista a dificuldade dos responsáveis de fazer uma ocorrência, seja pelo medo ou pela tabu em lidar com o problema. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esse obstáculo.  Para isso, é imprescindível que o Governo, por meio de verbas governamentais, aplique programas para enfrentar o abuso infantil – disponibilizar canais de atendimento acessiveis para facilitar a denúncia e após a efetuação da ocorrência, o programa deve fornecer ações preventivas, como: proteção, casas de apoio e acompanhamento psicológico para as vítimas – a fim de combater o abuso sexual infantil. Espera-se, assim, que os sofrimentos emocionais retratados por Munch delimitem-se apenas ao plano artístico.