Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme de drama “Um olhar do paraíso”, é retratada a angústia após a morte de Susie, menina que fora atraída, abusada e morta por seu vizinho, que também cometera o crime com outras crianças sem deixar suspeitas. Fora da ficção, fica evidente que, assim como no longa, o abuso sexual infantil é uma realidade no Brasil e deve ser combatido. Dessa forma, cabe o debatedor sobre os desafios para conter a violência cometida contra crianças e adolescentes, tais como a intimidade dos agressores com a vítima e também a negligência do Estado com a situação.

A priori, convém destaca que a relação pessoal do violentador com a criança é um fator que facilita o abuso sexual, já que favorece a aproximação e não costuma deixar suspeitas. De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 70% dos casos de violência sexual infantil foram cometidos dentro da própria residência, ou seja, por requerido com fácil acesso à criança, como amigos, vizinhos e / ou familiares. Paralelamente, realidade tal é expressa no livro “Lolita”, em que um jovem de doze anos é incitada sexualmente por seu padrasto, que ao casar-se com a mãe, aproveitou a oportunidade para estar próximo da criança. Logo, fica claro que essa proximidade com a vítima é um desafio a ser superado na luta contra o abuso infantil.

Ademais, é preciso acrescentar que a inércia do governo com relação à problemática agrava a situação no Brasil, dada a falta de medidas para o combate à violência sexual infantil. Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, garanta a proteção integral dos menores de dezoito anos, não é o que de fato ocorre no país, visto que o poder judiciário peca com a aplicação efetiva das leis, uma vez que não há a devida investigação. Logo, seria necessário um monitoramento domiciliar e escolar dessas crianças, para que haja a participação real do governo nos direitos civis dos menores de idade, evitando, assim, abusos sexuais.

Portanto, infere-se que existem desafios a serem combatidos em relação ao abuso sexual infantil no Brasil. Para isso, urge que o governo federal, por meio de parceria com o Sistema Único de Saúde, realize campanhas semestrais de visitas às casas e escolas, com apoio de psicólogas e clínicos gerais, a fim de observarem características psicológicas e físicas indicadoras de violência sexual , caso haja, é preciso investigar e punir os agressores. Assim, o abuso contra crianças e adolescentes seria minimizado no país.