Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No código penal brasileiro a palavra pedofilia não é mencionada, sendo assim, em termos científicos, o crime cataloga inexistência, entretanto, é citado na Organização Mundial de Saúde (OMS) como transtorno mental. Retomando aos termos legais, somente é considerado uma transgressão civil mediante uma ação e não particular do pensamento. Se faz, então, urgente, medidas que previnam esses casos, a citar: através de conscientização sobre o assunto, combate ao abuso sexual infantil no Brasil, e como a educação pode ajudar nesse processo.

A princípio, é necessário entender o desafio de diminuir potenciais abusadores, visto que existem muitos ainda no anonimato, a relação é bem óbvia. A saber, o perfil dos exploradores sexuais de acordo com o Ministério da Saúde é: predominante homem, parentes ou conhecidos e acontece em ambiente familiar. Consequentemente, as vítimas são silenciadas mais facilmente, pois são pessoas de vínculo próximo e a inocente sofre de maneira exploratória, física, tanto quanto psicológica para manter sigilo, não reagindo por medo de ser descredibilizada. Em análise, o suposto tabu sobre esse assunto faz com que a população não tenha conscientização e isso, vire um círculo vicioso. É virtuoso que o instigador deixe de ser uma incógnita, para ser repreendido ou punido.

Além disso, é imprescindível entender o fenômeno social “habitus” do sociólogo Pierre Bourdieu, onde diz “o habitus é a interiorização da exteriorização, e a exteriorização da interiorização”. Resumidamente, a informação recebida é mais tarde, um comportamento prático, daquilo adquirido, onde é formado com essas experiências uma bússola para como se comportar em sociedade. Ademais, de maneira análoga, a ideia de Pitágoras, filósofo grego anuncia “educai as crianças e não será preciso punir os homens”, ambas reforçam o papel importante que a educação tem como meio transformador, para que as crianças saibam se opor contra possíveis abusos e não se tornarem futuras ameaças sexuais.

Portanto, na conscientização do abuso sexual infantil no Brasil, o Governo Federal deve promover centros de reabilitação em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), ofertando consultas médicas gratuitas, para evitar que pedófilos passivos, que consomem conteúdo erótico proibido deixem de incentivar esse mercado negro, não se tornem agentes dos crimes, curando assim a disfunção psíquica citada pela OMS. Aliás, prática essa que ira reverberar debate e conhecimento, abatendo a problemática no interior, bem como exterior, nos moldes da teoria sociológica “habitus” de Pierre Bourdieu.