Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 6°, o direito a proteção a infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal direito não tem se manifestado com ênfase na prática quando observa os impecílios para combater o abuso sexual infantil, dificultando deste modo a universalização desse direito tão importante. Diante desse viés, torna-se crucial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destaca a negligência governamental e omissão de queixas.

A príncipio, é imperioso notar que a indigência do Estado potencializa o aumento de indivíduos que são abusadas sexualmente. Essa conjura, segundo a ideias contratualistas do filósofo Jonh Locke, configura´se como uma vilação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadões desfrutem de seus direitos indispensáveis, como a proteção e o bem estar de todos os jovens e crianças.

Outrossim, é fundamental apontar a falta de acusações contra os agressores o que serve como impulsionador do aumento de casos abusos sexual, que de acordo com a Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP) cerca de 70% de estrupros acontece com menores de idade. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a pendurar.

Portanto são necessárias medidas capazes de mitigar o problema. Para isso, é necessário que o governo proponha uma assistência ainda maior para as crianças e jovens , como disponibilizar profissionais da saúde e seguranças em escolas para que elas se sintam seguras e possam convesar e denunciar a situação a qual estão vivenciando. Dessa forma o Brasil pode combater o abuso sexual infantil.