Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra literária “Perdão, Leonard Peacock”, do autor norte-americano Matthew Quick, é retratada a vida de Leonard, um estudante de ensino médio o qual, após ser vítima de estupro, desenvolve transtornos psíquicos. De maneira análoga, o abuso sexual infantil persiste sendo um entrave na sociedade brasileira. Nessa perspectiva, é importante analisar os desafios no combate a esse crime, tais como: a carência de conscientização no ambiente escolar e o papel inoperante das leis. Diante disso, torna-se fulcral o debate acerca do tema.

Em primeira instância, é fundamental pontuar a falta de uma política educacional voltada para a elucidação da violência sexual como promotora desse revés. Segundo o professor pernambucano Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco a sociedade muda”. Em consonância com o conceito de Freire, enquanto esse assunto for negligenciado nas instituições de ensino, as crianças não serão informadas de seus direitos e sequer denunciarão seus algozes. Portanto, é necessária a modificação do panorama exposto.

Ademais, a ineficácia do Estado em assegurar a proteção das vítimas, por meio de uma legislação consistente, resulta em impunidade para os agressores. Na produção cinematográfica “Um Olhar do Paraíso”, a protagonista Susie Salmon é agredida sexualmente e assassinada pelo seu vizinho e, no limbo, é fadada a observar o lento processo da justiça. Fora da ficção, o processo para comprovar o assédio sofrido, além de humilhante, não assegura a prisão do criminoso, tendo em vista a ineficiência do Poder Judiciário em infligir as cláusulas previstas em lei. Destarte, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Isso posto, é imprescindível a adoção de medidas com o propósito de mitigar a incidência do delito em questão. Logo, é função do Governo Federal, por meio do MEC, fornecer, impreterivelmente, palestras sobre pedofilia nas escolas, a fim de conscientizar os jovens e estimular as denúncias. Outrossim, compete ao Poder Legislativo criar, emergencialmente, delegacias especializadas nesse tipo de atrocidade, reduzindo, assim, a burocracia do processo. Por conseguinte, a problemática será atenuada e outros adolescentes não enfrentarão adversidades semelhantes às de Leo.