Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na idade moderna europeia, o filósofo Thomas Hobbes defendeu a ideia de que o homem é o lobo do homem para justificar o fato de que o ser humano, por natureza, tende a prejudicar os seus semelhantes visando a satisfação dos seus próprios interesses. Contemporaneamente, a ideologia deste pensador encontra ecos nos casos de abuso sexual infantil presentes no Brasil, nos quais a ausência de dados centralizados e a falta de consciência social acerca da percepção de possíveis casos de abuso constituem desafios para combater o problema.

Primeiramente, Monteiro Lobato tematiza o abuso infantil em Negrinha. No conto, a personagem a qual o entitula é uma criança que vive sob a tutela de D. Anastácia, uma ex- senhora de escravos violenta para com a menina, inflingindo-lhe, assim, torturas físicas e psicológicas. De maneira semelhante, a violência contra as crianças se formaliza na realidade sob a roupagem do abuso sexual, o qual atinge crianças de todas as classes sociais e religiões, podendo ser cometido por pessoas de diferentes níveis de escolaridade. Dessa forma, as crianças são forçadas a praticarem atos sexuais por abusadores, os quais prejudicam a saúde, o bem-estar psicológico e o desempenho escolar e social destas.

Nesse contexto, países como os Estados Unidos possuem entidades públicas, as quais são especializadas no acompanhamento dos casos de abuso sexual infantil, oferecendo assistência às vítimas, reunindo informações sobre as denúncias importantes para a investigação destas e conscientizando a sociedade acerca da importância de reconhecer e denunciar possíveis casos de abuso. No entanto, as forças de segurança pública no Brasil não possuem um órgão específico para o combate da violência sexual infantil com esta estrutura e com tais atribuições, o que, por sua vez, dificulta o combate a este crime no âmbito nacional.

Por fim, objetivando à superação dos desafios inerentes ao combate do abuso sexual infantil no Brasil, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública poderia combater a violência sexual contra as crianças por meio da criação de uma órgão nacional de monitoramento das denúncias e de pesquisa dos casos de abuso infantil, o qual auxilie as forças de segurança no combate a este crime e incentive a população a reconhecer e denunciar casos de abuso sexual infantil.