Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No século XVI, o Brasil era considerado uma sociedade patriarcal, na qual o homem detinha o poder sobre tudo, inclusive sobre uma criança, podendo abusá-la. Embora, na contemporaneidade, a sociedade lute para a diminuição do abuso infantil, ainda há desafios que impedem o desenvolvimento dessa luta: a manutenção do machismo inerente à sociedade, nos quais estão inseridos ideais que reforçam o ilusório poder do homem, perpetuando tais práticas criminosas. Não obstante, a falta da presença do Estado brasileiro no cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê o bem estar dessa faixa etária, causa o cenário propício para esses abusos.

Sob essa perspectiva, a permanência dos valores patriarcalistas implica num ambiente tóxico e maléfico à infância, muitas vezes devido ao apoio familiar, visto que em mais de 50% dos casos de abuso infantil, os criminosos são conhecidos - segundo o Anuário de Segurança Pública -. E, infelizmente, os familiares que vivem com esses ideais não reconhecem os danos causados à criança, como no caso do abuso da menina de 10 anos em 2021, no qual o abusador era seu tio e mesmo alguns aparentados sabendo do ocorrido, não se manifestaram.

Outrossim, o Estado é responsável por entregar qualidade de vida a um juvenil, portanto quando há a ausência desse órgão, não existe a efetivação do que é previsto no ECA, ou seja, a criança torna-se desamparada não pela família, mas principalmente pela autoridade nacional. Tal situação implica na alta dos casos observada em 2020, quando ocorreu um aumento em cerca de 10.000 casos de abusos em crianças de até 13 anos.

Dessa maneira, medidas são necessárias para superar esses desafios. Por conseguinte, o torna-se expressamente importante que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promova a abertura de espaços para a discussão de tal assunto , através de folhetins e palestras com pais e responsáveis nas escolas, a fim de que haja a compreensão do crime e da crueldade que esses abusos representam. Ademais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve cumprir com o ECA, através do conselho tutelar, sempre investigando sobre o ambiente no qual a criança está inserida para assegurar sua segurança.