Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescênte, (ECA), " - nenhuma criança deverá ser objeto de exploração, violência, crueldade ou opressão". Todavia, a realidade brasileira mostra-se diferente, na qual uma grade parte das crianças lidam diariamente com situações de abuso, ou violência sexual. Nesse sentido, isso se deve não somente pela ausência de políticas públicas efetivas aplicadas pelo estado, mas também pela desinformação que paira na realidade dos vulneráveis.

Em primeira análise, de acordo com o jornal digital Edição do Brasil, - a nação verde-amarela lidera o “ranking”,cerca de 49%, de violência contra crianças e adolescentes .Dessa forma, é inquestionável a ineficácia das políticas públicas promovidas pelo estado, tendo em vista as ações estatais como a brandura com que as leis punitivas são aplicadas para os crimes de abuso sexual infantil. Por conseguinte, corroboram para que o combate eficaz dessa realidade se torne não só pouco paltável, mas permaneça em ritmo de crescimento.

Outrossim, segundo uma pesquisa realizada pelo jornal Universidade, - educação sexual é fundamental para combater o abuso infantil. Logo, crianças que vivem uma realidade pautada em desinformação condicionada por tabus promovida pelo próprio ambiente de convívio, são incapazes de reconhcer na maioria das vezes, atos de violência e abuso de cunho sexual. E portanto, tornam-se vulneráveis e sucetíveis a abusadores, fomentando de forma acentuada a prática deliberada de crimes contra a dignidade infantil.

Portanto, é necessário para que o brasil se torne efetivo no combate ao abuso infantil, o Ministério da Educação juntamente com o ECA e o Governo Federal, tornem as leis de ações punitivas para crimes de abuso sexual infantil mais rigorosas, desde a denúncia das vítimas ao julgamento dos crimes. Assim como, inserir em todas as instituições de ensino do país, educação sexual como matéria obrigatória no componente curricular, com o intuito de promover conscientização e conhecimento para reconhcer a sua própria realidade, tendo como fim o aumento do percentual de denúncias e a diminuição das ocorrências.