Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Apesar da evolução científica e social alcançada na atualidade, o combate ao abuso sexual infantil ainda se apresenta como um entrave no Brasil. Baseado nisso, é evidente que os maiores desafios relacionados à essa problemática são: a ausência de compreendimento, por parte da crianças, do que configura-se como abuso e a falta de preparo psicológico dos responsáveis para lidar com a situação.

Em primeira análise, é importante que se discuta como a falta de instrução coopera para tal problemática. Sob essa perspectiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente reitera os mesmos direitos assegurados pela Constituição de 1988, como saúde, lazer e educação. No entanto, no que diz respeito à educação, a ausência de aulas de educação sexual, com o intuito de ensinar a nomear as partes íntimas do corpo, quem pode tocá-las e em quais contextos, faz com as vítimas de abuso sexual fiquem a mercê de seus abusadores por não saberem identificar que tais ações são incorretas. Dessa forma, a violência se perpetua e a criança sofre seus impactos totalmente desamparada.

Outrossim, o despreparo dos pais e responsáveis perpetua a insegurança das vítimas. Sob esse viés, em maio de 2021 – mês do combate ao abuso infantil – a criadora de conteúdo digital Evelyn Regly publicou um vídeo relatando as violências sexuais que sofreu na infância, afirmando que tinha medo de contar e seus pais não acreditarem, devido ao fato do abusador ser membro da família. De maneira análoga a história contada, o mesmo ocorre em toda a nação, pois, embora mais de 35% dos casos ocorra no núcleo familiar, muitos pais não dão credibilidade aos filhos que revelam o ocorrido e não denunciam o abusador por medo de conflitos.

Portanto, para mudar o atual cenário, cabe ao Ministério da Educação incluir no currículo escolar a ocorrência de aulas de educação sexual adaptadas para cada faixa etária, com peças teatrais e aulas tradicionais. Além disso, também deve promover palestras para pais nas escolas, realizadas por psicólogos e pedagogos, a fim de alertar sobre os sinais que podem ser identificados em caso de abusos e como deve-se proceder legalmente. Apenas assim a infância de nossas crianças será saudável e feliz, como estabelece a Constituição.