Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2022, o Brasil registrou 4.486 denúncias de violação infantil, conforme a CNN Brasil. Esse dado se torna ainda mais alarmante ao ser informado que representa apenas 10% dos casos realmente ocorridos, pois os outros 90% nem chegam ao conhecimento das autoridade públicas. Nesse contexto, vários são os desafio no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, que para serem superados é necessário desconstruir a cultura de omissão de educação sexual para crianças e capacitar o sistema de justiça.

A princípio, cabe ressaltar que segundo a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o abuso sexual infantil ocorre em todas as classes sociais, religiões, independente de nível de escolaridade. Isso acontece porque existe um tabú cultural enraigado na sociedade que impede a ampla discussão de educação sexual com crianças, tal fator as tornam ainda mais vulneráveis à manipulação feita pelos agressores. Dessa forma, o dialogo deve ser uma ponte sólida para o combate aos abusos.

Ademais, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) afirma que é dever do Estado assegurar a proteção integral das crianças contra qualquer tipo de violência. Entretanto, casos de violação a esses direitos estão cada vez mais presentes no nosso cotidiano, como exemplo do município de São Carlos (SP) que registrou 21 casos de abusos sexual infantil só no primeiro trimestre de 2022, segundo G1. Destarte, fica demonstrado que o Estado não consegue aplicar as disposições legais nem intimidar os agressores por conta da dificuldade de identificação, tendo em vista a baixa quantidade de denúncia, assim como na dificuldade de responsabilização, em consequência da morosidade e burocracia do sistema de justiça.

Portanto, é fundamental que o Estado e a socidade não se posicionem omissos. Nesse ínterim, este deve desconstruir o tabú que existe em torno da educação infantil através do dialogo familiar com finalidade conscientizar as crinças sobre a importância de denunciar. Outrossim, aquele deve investir em estrutura e qualificação dos profissionais do sistema de justiça por meio de políticas públicas que objetivem identificar e responsabilizar efetivamente os agressores. Só assim, será possível superar os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil.