Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme “Um olhar no paraíso”, narra a história de Susie Salmon, uma adolescente que é violentada e assassinada pelo seu vizinho. Fora da ficção, especificamente no Brasil, casos como esse são cometidos diariamente, no qual, crianças e adolescentes são abusadas e violentadas, sendo que a maioria dos abusadores são parentes próximos. Dessa forma, urge analisar as práticas e consequências que corroboram esse grave cenário: a negligência parental e a omissão do Estado.

Diante desse cenário, sabe-se que, a nigligência parental estimula a violência, uma vez que, essas ações hostis ocorrem dentro do próprio lar, e é amenizado como uma desculpa ou, até mesmo, oculto de outras pessoas. Segundo Martin Luther King, ativista social estadunidense, “nossas vidas começam a terminar no dia em que permanecemos em silêncio sobre as coisas que importam.” Por conseguinte, o ambiente escolar se torna uma fonte de refúgio para as vítimas, pois, muitos demontram suas aflições por meio de pinturas e textos, porém, nem todos procuram ajuda e acabam atentando-se contra a própria vida.

Ademais, é necessário frisar, que a inificiência estatal está entre as causas do impasse. De acordo com o Art.227, da Constituição Federal, “é dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente o direito à segurança, bem-estar, direitos sociais e individuais”, entretanto, na prática, a lei encontra-se deturbada no país, visto que muitos dos agressores são os próprios familiares, que intimidam as vítimas impossibilitando a ação do Estado e, com isso, não são punidos pelos crimes. Destarte, os estigmas deixados na vida desses indivíduos são irrepáraveis, haja vista, que o trauma ficará na mente de cada um.

Torna-se evidente, portanto, que medidas sejam tomadas. É necessário que o Governo, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleça politícas públicas para aumentar a vigilância nos setores das cidades e periferias, a fim de ampliar a segurança desses indivíduos e punir os agressores. Ademais, compete ao Ministério da saúde, por meio do Centro de Referência Especializado de Assitência Social (CREAS), proporcionar total assistência psicológica e social às vítimas. Assim, as leis que são promulgadas na Carta Magna serão cumpridas e finais trágicos como o de Susie Salmon será evitado.