Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A obra literária “Lolita” introduz a história de Humbert, um homem de 40 anos, e a menina pela qual ele se mostra apaixonado e a chama de Lolita, de 12 anos de idade. Embora apresente uma narração de pedofilia e abuso infantil, a forma que Humbert narra se assemelha a um romance, provando o quão doentia é a mente de um pedófilo. Saindo desta ficção, ainda há milhares de “Lolitas” passando por casos de abuso sexual infantil no Brasil, situação que é implicada pela inobservância parental e pela falta de conhecimento da criança sobre o assunto.

Em primeiro plano, há uma falha no papel parental, no sentido que a família da criança deve sempre proteger e acolhê-la, porém, a inobservância parental em torno deste assunto ainda é muito nítida. Isso se torna um problema porque, no contexto do Empirismo Radical, a máxima “Ser é ser percebido” representa a importância de observar nesta situação, pois tendo em vista esse pensamento, é necessário que os pais prestem devida atenção à criança e perceba o caso de abuso perante ela, assim, poderão tomar as providências adequadas e proteger seu filho da ocorrência.

Além disso, a falta de conhecimento da criança sobre esse assunto prejudica muito na solução para esta problemática, visto que a mesma não saberá identificar o que é o abuso e não irá denunciar para algum adulto. Com isso, é importante citar o Princípio 9 da Declaração Universal do Direito da Criança, onde deixa claro que a criança terá proteção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração, assim, provando que os infantos têm direito à sabedoria sobre o tema e assim, desfrutar de plena proteção.

Por fim, tendo em vista os desafios para o combate do abuso sexual infantil no Brasil, é necessário tomar medidas para amenizar esta situação que fere os direitos das crianças. Portanto, é dever do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por meio de um projeto de leis, promover campanhas de educação sexual nas escolas, envolvendo as crianças e também os pais, com o objetivo de deixar a população cada vez mais consciente sobre o perigo dos abusos sexuais e em consequência, incentivando a denúncia.