Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Durante a Grécia Antiga, as crianças eram submetidas a “aventuras eróticas” para confirmar a transição da infância para a adolescência. Nesse sentido, esse cenário da antiguidade reflete-se na contemporaneidade brasileira, uma vez que, ao analisar os caminhos para combater o abuso sexual na infância, percebe-se que a violação sexual de menores é uma mazela ardente no país. Diante disso, essa problemática ocorre devido à ineficiência das políticas públicas e ao tabu enraizado nas famílias.

Nessa perspectiva, tal mazela advém da ineficaz ação das políticas contra a pedofilia. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada uma hora, três crianças e adolescentes sofrem violência sexual no país. Esse dado demonstra que os projetos de proteção não são suficientes para garantir a proteção dos menores, visto que o agressor nunca é verdadeiramente punido, exemplo disso, é o recente caso, reportado pelo G1, em que dois policiais militares foram absolvidos após abusarem de uma jovem de 19 anos. Logo, essa inoperância estatal empodera o agressor a manter seus “hábitos”.

Sob essa perspectiva, vale ressaltar como agravante o tratamento censurado que a violência sexual tem no ambiente familiar, posto que, preferem acreditar que algo tão grave não ocorra dentro do seu lar. No entanto, ao analisar o levantamento do “Disque 100”, observa-se que mais de 70% dos casos, o agressor é frequentador da casa. Sob esse viés, ao postergar esse assunto, a família deixa suas crianças à mercê de um ciclo de violência e sofrimento. Assim, silenciar o debate sobre à temática, apenas corrobora com o agravamento desse cenário

Urge, portanto, que o Estado corrija esse comportamento inoperante, por meio da aplicação de punições mais severas ao agressor, em que o julgamento será acelerado e o tempo de encarceramento ampliado, com o intuito de o “desempoderar” e garantir a segurança dos jovens. Ademais, é oportuno que a imprensa crie campanhas sobre o abuso sexual infantil dentro de casa, em que médicos, professores, psicólogos irão expor essa situação em palestras e debates com a família, a fim de alertar os pais sobre o perigo de ignorar esse assunto e criar um ambiente seguro para os menores.