Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Gilberto Freyre, em seu livro “Casa Grande e Senzala”, destaca a exploração sexual infanto-juvenil durante a colonização brasileira, trazendo abuso sofrido, principalmente, por jovens negros como algo tido por comum e incentivado na época. Mesmo após mais de cem anos, o Brasil ainda se encontra em dívida com a população mais jovial, por não ser capaz de protegê-la de tais crimes de violação, revelando assim, a necessidade de combatê-los. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a comercialização de corpos infantis e a inercia estatal.

Em primeira análise, evidencia-se que corpos são constantemente comercializados, sobretudo, em conteúdos pornográficos. Sob essa ótica, de acordo com os relatórios da Polícia Federal, o número de compartilhamentos de pornografia infantil cresceu drasticamente, fazendo com que as ações de combate aumentassem cerca de 66% no último ano. Dessa forma, observa-se que mesmo com os trabalhos de busca, ainda não é possível chegar as pessoas que produzem o material, o que deixa claro a urgência de implantar medidas de segurança eficazes, especialmente, nas redes sociais que são palco para tal problema.

Além disso, é notória a ineficiência dos projetos tomados pelo Estado, tendo em vista que constantes reclamações são realizadas por especialistas visando a cobrança pela falta de políticas públicas. Desse modo, os cidadãos se veem desamparados, pois seu direito à segurança, assim como previsto na Constituição, não é atendido. Consoante a isso, percebe-se que o escasso conhecimento a respeito do que constitui o crime e seus sinais, é mister em atenuar o impasse.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar o combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Dessa maneira, cabe à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente —SNDCA—, em união com a Polícia Federal, fiscalizar os ambientes onde os jovens estejam suscetíveis, além de levar conhecimento as pessoas. Isso pode ser feito por meio do monitoramento de espaços públicos e redes sociais, competindo também à mídia, realizar campanhas que amplifiquem o acesso à educação sexual a fim de que o povo brasileiro esteja mais preparado para afrontar a violência sexual. Somente assim, a sociedade atual não repitirá os mesmo erros que a sociedade mostrada por Gilberto Freyre.