Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 27/08/2022

O abuso sexual é uma triste realidade que atinge todas as religiões, classes sociais, dos analfabetos aos magistrados. Ele é todo ato sexual, em que o agressor estimula a criança ou o adolescente sexualmente, para obtenção de sua satisfação sexual. Estas práticas eróticas e sexuais são impostas à criança ou adolescente por meio da violência física, ou de ameaças.

Diferente do que muitos pensam, a maioria dos casos não acontecem nas ruas escuras à noite. O Ministério da Saúde divulgou, em 2016, que ocorreram 60 mil denúncias de estupros no Brasil. Dessas, metade foram de crianças até os 13 anos e 20% dos 14 aos 17 anos. Ou seja, 70% dos atos deram-se em suas próprias casas, que deveriam ser um local seguro, de conforto. Esses dados mostram, também, que muitas vezes os pedófilos são parte da família - pais, avós, tios, primos - e amigos próximos.

Contudo, esses números não chegam nem perto da realidade. Segundo o Atlas da Violência, (Ipea/FBSP), apenas de 10% a 15% dos casos de abusos sexuais foram denunciados em 2018, representando cerca de 500 mil. Isso se dá, porque as vítimas, como dito anteriormente, são ameaçadas por seus agressores e sentem medo. Ainda, muitas delas não conseguem identificar que foram vítimas, sentem culpa, vergonha e encontram dificuldades de denunciar/reportar.

Sendo assim, uma das formas mais eficazes de se denunciar esse tipo de crime é utilizar o Disque-Denúncia (100), em que será encaminhada para outros canais para que possam investigá-la. A Polícia Federal, por exemplo. No âmbito escolar, é necessário haver uma parceria entre as escolas públicas e privadas com o Governo Federal e o Ministério da Educação para que tenham aulas e palestras sobre educação sexual, como identificar e denunciar casos de abusos para crianças e adolescentes. Os familiares podem observar o comportamento do adolescente e ajudá-lo, oferecendo uma rede de apoio - ouvindo-a atentamente, acreditar no que está falando, não culpá-la, entre outras formas.