Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O livro “Lolita” do escritor russo Vladimir Nabokov conta a história de uma menina que é abusada de várias maneiras - incluindo psicologicamente e sexualmente - pela visão do padrasto pedófilo. Assim como a história é narrada no livro, acontecem também diversos abusos sexuais infantis pelo Brasil.

O abuso sexual infantil acontece quando uma pessoa mais velha, geralmente um adulto, estimula um menor sexualmente para obter satisfação sexual, de maneira em que a criança não entende o que está acontecendo. O abuso pode acontecer com contato físico, quando há carícias e tentativas de tocar nos órgãos sexuais da criança; o abuso sem contato físico, que inclui conversas sugestivas de cunho sexual ou exibicionismo e a exploração sexual, onde o menor será vítima de prostituição e rede de tráfico humano. Essas formas de abuso podem ser impostas por meio de barganha, violência física e/ou ameaças.

De acordo com o Programa Nacional de Enfrentamento de Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, 69,2% acontecem dentro das casas das vítimas, onde 81,6% das vezes o agressor é do sexo masculino e 37% tinham alguma forma de vínculo famíliar com a vítima, onde 3,3% também tinham algum tipo de deficiência. Diante do exposto, também é importante observar os comportamentos que aparecem quando uma criança está sendo vítima de abuso. Podemos observar: a falta ou aumento de apetite, perturbações no sono, queda no desempenho escolar e mudanças de comportamento bruscas, como fazer xixi na cama ou perder interesse nas atividades que antes eram satisfatórias.

Diante do exposto, é mister a coleta de dados sobre as denúncias de abuso, para que se possam discutir diversas formas do combate à problemática. Cartilhas educativas, campanhas midiáticas e palestras escolares desenvolvidas por órgãos governamentais como o Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente, fortalecem o debate contra a violência sexual e impulsionam as denúncias para a erradicação do abuso.