Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme “Um olhar do paraíso” é contada a história de Susie, uma menina de onze anos que foi estuprada e morta pelo seu vizinho e amigo da família quando voltava da escola. Infelizmente, a narrativa de Susie assemelha-se à realidade de muitas crianças e adolescentes do Brasil, na medida em que sofrem abusos sexuais de parentes ou pessoas conhecidas e muitas vezes não relatam as autoridades pela falta de organização e punição que assola o país para este tipo de crime.

Em primeiro lugar, sabe-se que o número dos casos de abuso infantil no Brasil é elevado. De acordo com um atlas da violência de 2018 divulgado pelo Ministério da saúde (MS), cerca de 50,9% dos estupros ocorrem com meninas de 0 a 11 anos de idade e próximo de 20% ocorrem entre adolescentes de 14 a 17 anos. Além disso, a média entre os agressores do sexo masculino é de 87%, segundo dados divulgados pelo infográfico do MS. Ou seja, há uma necessidade de mudança a respeito desses números, uma vez que menores de idade são violentadas e negligenciadas pelos adultos mais próximos e as autoridades do país, na medida em que não recebem a proteção que merecem contra esses abusos sexuais.

Além disso, a falta de um meio de denúncia específico para os abusos infatis no Brasil é um dos motivos para que os números de casos não consigam ser apurados e resolvidos em sua totalidade. De acordo com um artigo divulgado pelo jornal BBC News, a falta de controle sobre a quantidade de denúncia prejudica o combate a este crime, uma vez que sem dados suficientes sobre a frequência dos abusos infantis não é possível criar uma solução eficaz ao problema. Ou seja, é necessário que haja um canal de denúncia especializado em crimes sexuais, para que os agressores consigam ser devidamente indentificados e punidos pelos seus atos.

Portanto, é preciso que o Ministério Público e o Governo federal, criem um canal de denúncia somente para casos de abusos sexuais e que os responsáveis pelas crianças as orientem a relatar abusos por parte de terceiros, por meio de orientações acerca das atitudes que são consideradas assédios e abusos, e ensiná-las a não permitirem que pessoas, conhecidas ou não, toquem em suas partes íntimas. Somente assim, espera-se que o abuso infantil no Brasil seja combatido.