Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define parâmetros para a qualidade de vida infantojuvenil — direito à responsabilidade afetiva adequada, acesso à saúde e educação, bem como lazer. No entanto, o abuso sexual infantil causa danos ao desenvolvimento das crianças, como também denota a ineficácia dos ideais propostos pelo ECA. Ademais, o silenciamento social sobre sexualidade e a exposição precoce nas grandes mídias enaltecem tal violência.

Em primeiro lugar, o tabu acerca da sexualidade causa o aumento dos casos de abuso sexual de crianças no país, já que a falta de discussão sobre a temática torna os jovens vulneráveis para os abusadores. Conforme Kant, a educação é a medida mais eficaz para promoção de modificações socioculturais. Desse modo, a insuficiência de pautas sobre educação sexual, seja no âmbito familiar ou nas escolas, torna o público infantojuvenil despreparado para se defender de situações de abuso.

Outrossim, as mídias sociais e sua consequente adultizaçao de crianças são responsáveis por expor os jovens aos predadores sexuais. Nesse contexto, insere-se o caso da funkeira Melody, cuja imagem é erotizada e sexualizada em músicas e vídeos por seu responsável legal. Conforme o mencionado, muitas crianças, tal qual a cantora, são inseridas precocemente nas redes sociais, não possuindo consciência de que muitos abusadores se aproveitam do anonimato do mundo virtual para atrair vítimas. Assim, ocorre o crescimento de abuso sexual no país.

Portanto, são necessárias medidas para solucionar a problemática do abuso sexual no país. Posto isso, o Ministério da educação deve, por meio de amplo debate entre Estado e sociedade civil, promover campanhas de conscientização nas escolas, a fim de atenuar os índices de violência sexual contra crianças. Essas campanhas devem conter participação de psicólogos, assim como palestras de educação sexual. Desse modo, as crianças deixarão de ser vulneráveis ao predatismo sexual, obtendo a qualidade de vida proposta pelo ECA.