Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 14/10/2022

A obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, retrata uma civilização perfeita, caracterizada pela ausência de conflitos.Contudo,a realidade brasileira difere desse cenário fictício, uma vez que os desafios no combate ao abuso sexual infantil dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto de questões de cunho governamental e social. Nesse sentido, urge a análise dos entraves da problemática.

Precipuamente, é indubitável que a ineficiência estatal dificulta a resolução do óbice. Consoante a Carta Magna de 1988, é assegurada a proteção à integridade física dos menores, bem como à condenação à atos de violência para com eles. Entretanto, no que concerne ao enfrentamento dos casos de abuso sexual

infantojuvenil, o poder público falha, haja vista que não atua ativamente na fiscalização do cumprimento das leis que coíbem essa prática ilícita. Desse modo, é imperiosa a reformulação da postura política vigente com vistas ao combate e à punição dos crimes sexuais cometidos contra os meninos e meninas do país.

Outrossim, é válido pontuar que a negligência familiar contribui para a persistência dos casos de pedofilia. Conforme dados da Agência Brasil, em mais de 70% dos episódios de violência há a proximidade entre o abusador e o abusado. Tal pequisa alude à importância e à necessidade do diálogo aberto sobre educação sexual nos lares brasileiros, a fim de facilitar a identificação da agressão por parte da criança. Nessa perspectiva, é notório que a quebra de tabu e de desinformação parental é crucial para o enfrentamento do problema.

Diante do exposto, medidas são cruciais para promover uma infância feliz e segura. Logo, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio das ferramentas midiáticas como televisão e internet, instrumentos de abrangência ampla, realizar campanhas publicitárias, com o objetivo de informar acerca da relevância da denúncia para extinguir a ocorrência de exploração da sexualidade dos pequenos. Posto isso, a proteção dos jovens e o panorama idealizado na obra literária serão gradativamente alcançados.