Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, em que o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o Brasil enfrenta desafios para combater o abuso sexual infantil, mazela que atravanca a concretização da ideia de More. Nesse sentido, tal imbróglio advém da subnotificação dos casos e de fissuras no sistema de ensino.

Em primeira análise, é fulcral salientar que a escassez de denúncias agrava o impasse. Sob essa perspectiva, nota-se que, para além do constrangimento da vítima, a conivência dos familiares dos menores de idade em relação à violência dificulta a contabilização de seu grau de incidência. Nesse aspecto, segundo o juiz paulista Iberê Dias, “apenas 10% dos casos de violência sexual contra crianças são registrados”, sendo que, em muitos deles, “avôs, pais e padrastos são os abusadores, mas a mãe não dá ouvidos aos filhos”. Dessa forma, esses criminosos permanecem em condição de impunidade.

Outrossim, é imperioso ressaltar que a parca disseminação da educação sexual fomenta a problemática. Nessa ótica, é oportuno rememorar a declaração do ativista político estadunidense Martin Luther King Jr., consoante o qual “nada no mundo é mais perigoso que a ignorância”. Sob esse prisma, verifica-se que a falta de orientação dos educandos, desde tenra idade, acerca da identificação de situações em que haja a violação de sua intimidade acentua sua vulnerabilidade perante os agressores. Logo, insta a adoção de medidas para atenuar esse flagelo.

Depreende-se, portanto, que a diminuta prestação de queixas e a lacuna educacional engendram o óbice. Urge, então, que o Ministério da Educação - órgão encarregado do sistema de ensino brasileiro - promova a realização de palestras e debates a respeito da gravidade do problema do abuso sexual infantil, por intermédio da inserção da Educação Sexual como disciplina obrigatória na grade curricular, a fim de instruir os estudantes a identificar possíveis ocorrências. Ademais, é mister que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos amplie a divulgação de campanhas que incentivem a denúncia dessa categoria de violência. Dessarte, a sociedade tupiniquim se aproximará da concepção de More.