Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 28/10/2022
Em sua obra " O cidadão de papel", o escritor brasileiro Gilberto Dimenstein disser-ta que, o país embora apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se âtem, de forma geral, ao plano teórico. Diante disso, a conjuntura dessa anáise configura-se no Brasil atual, pois apesar da segurança e do bem-estar ser um direi-to constitucionalmente garantido, os desafios encontrados no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, depreende-se que essas leis consistentes não se encontra efetivado. Esse panorama antagônico é fruto tanto das falhas na lei e na justiça bra-sileira, quanto da ausência de denúncias não efetivadas pelas as vítimas
Em primeira análise, deve-se ressaltar que essa realidade deriva da baixa atuação dos setores no que concerne à criação de mecanismos que controlem tais reco-rrências. Nesse sentido, as falhas das leis e da justiça brasileira é uma consequên-cia que deriva da baixa atividade dos orgãos governamentais, logo que, essa detur-pância do que é justiça e em que grupo social as leis são mais eficientes , faz com que muitas vítimas de abuso sexual não denunciem os agressores. Visto que, elas sabem que caso a denúncia seja feita, a justiça e as leis brasileiras não a defenderá como um orgão construtor da segurança e do bem estar-social.
Ademais, é fundamental apontar a ausência de denúncias como influenciadora dessa problemática. De acordo com o pensador Thomas Hobbes, o estado é res-ponsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Visto que, essas ausências de denúncias tem motivos para não serem efeti-vados e, entre eles está a ineficiência dos estados brasileiros em proteger as víti-mas e assegurar que os agressores sejam presos.
Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolver essa problemá-tica. O ministério da justiça em parceria com o Estado, deve mudar essa realidade das leis brasileiras, por meio da fiscalização e mudança, haja vista que, esses orgãos são os responsáveis pela a justiça e bem-estar social da população. Como também, as mídias sociais como a internet, deve publicar campanhas, que tragam as ideias de segurança, acolhimento, para que assim, seja possível, aumentar as denúncias de abuso sexual, e dessa maneira prender os agressores por esses crimes e acabar com esses desafios encontrados no combate à esse crime.