Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A música “Ninguém mexe comigo”, criada por um grupo de artistas, ativistas e outros profissionais, tem como finalidade ensinar à criança, de forma lúdica, sobre o que pode ser considerado um abuso sexual. Paralelo a isso, iniciativas como essa ainda são raras no Brasil, já que ainda há diversos desafios que impedem a concretização dessa ação. Para a reversão deste quadro, faz-se necessário vencer certos desafios, tais como: o tabu acerca da educação sexual e a negligência estatal na prevenção.

De início, é importante destacar que o abuso sexual é camuflado devido a uma cultura que cerca o tema da sexualidade de tabus. Sob essa ótica, em seu livro " A ordem do discurso", o sociólogo Foucalt destaca o “tabu do objeto” como uma forma de dominação, já que com ele se é possível silenciar diversos discursos de uma forma atemporal. Nesse sentido, é evidente que, no Brasil, a educação sexual é vista como algo imoral e assim é passiva de silenciamento. Porém, a falta de informação advinda disso compromete a percepção do que é o abuso sexual ou dos sinais de abuso pela família, o que leva à subnotificação dos casos. Logo, medidas são cabíveis a fim de mudar essa realidade.

Além disso, é necessário destacar que o abuso sexual persiste devido, também, à falta de políticas públicas de combate e prevenção. Nesta perspectiva, segundo o artigo 227 da Constituição Federal afirma que é dever do Estado e da família assegurar à criança toda a proteção necessária para um desenvolvimento saudável. Todavia, a prática deturpa a teoria, já que, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 66% dos abusos ocorreram dentro de casa, dos quais 23% dos casos eram pais ou padrastos. Por isso, é necessário aumentar as redes de proteção e prevenção.

Portanto, para vencer os desafios no combate ao abuso sexual no Brasil, cabe às escolas usar conteúdos educativos voltados para crianças. Isso deve ocorrer por meio de aulas lúdicas- como exemplo a série “Que corpo é esse?”, desenvolvida pelo Canal Futura- a fim de fazer com que a criança perceba qualquer tipo de violação ao seu corpo.