Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que o combate ao abuso sexual infantil demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da impunidade e da dificuldade de denúncias.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a injustiça presente na questão. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange o abuso sexual infantil.

Além disso, cabe ressaltar que o receio de denunciar é um forte empecilho para a resolução do problema. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão do abuso de menores há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia.

Por tudo isso, faz-se necessária uma intervenção pontual no problema. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, juntos, realizem duplamente ações de punição e de atendimento psicológico aos agressores e às vítimas. Enquanto este se daria em postos de saúde por meio de acompanhamento de um profissional especializado em tratamento pós-trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim de garantir que o cenário de seja modificado. Faz-se necessário, portanto, que o Ministério da Justiça, em parceria com as mídias de grande acesso, divulguem amplamente os canais de denúncia, tanto via telefone, quanto online, por

meio de publicações nas redes sociais e transmissões ao vivo, esclarecendo a importância das denúncias e a possibilidade de fazê-la anonimamente. Dessa forma, o Brasil poderá superar o abuso sexual infantil.