Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, cor, sexo ou idade. No entanto, tendo em vista a existência do abuso sexual infantil no Brasil, percebe-se que tal objetivo não é alcançado. Nesse contexto, deve-se analisar como a omissão familiar e a ausência da educação sexual nas escolas influenciam na problemática em questão.

Sob esse viés, deve-se ressaltar que a omissão familiar potencializa os casos de violência sexual infantil. Segundo o filósofo Zygmunt Bauman, estamos vivendo em uma modernidade líquida, em que as relações estão cada vez mais superficiais. Nesse sentido, a falta de diálogo entre pais e filhos faz com que os pequenos não se sintam à vontade para falar sobre os abusos sofridos. Além disso, a maioria dos casos ocorrem dentro de casa, por parentes ou amigos próximos da família. Por consequência disso, muitas crianças, ao contarem aos pais sobre a violência sofrida, são descredibilizadas por eles.

Outrossim, a ausência de uma educação sexual nas escolas influencia negativamente na persistência do abuso sexual infantil. Isso ocorre porque o desconhecimento sobre o assunto faz com que os pequenos não saibam identificar quando estão sofrendo violência sexual. Sendo assim, é preciso desmistificar a ideia de que educação sexual é ensinar as crianças a fazer sexo, pois é na escola que muitos casos de abuso são descobertos.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de combater o abuso sexual infantil. Assim, cabe ao Ministério da Educação implantar -por meio de uma alteração na Base Nacional Comum Curricular- o ensino de educação sexual nas escolas, com aulas e palestras que ensinem as crianças a identificarem um abuso sexual, a fim de que haja uma diminuição nos casos de violência sexual infantil. Então, tornar-se-á possivel o que está previsto na Constituição.