Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante que todo cidadão tenha seus direitos garantidos, dentre eles, a saúde e segurança. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI a contraria, uma vez que o abuso sexual infantil demonstra-se como uma questão de negligência à lei. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas: a insuficiência na execução das leis e a falta de debate.

Convém ressaltar, a princípio, que a insuficiência legislativa é um fator determinante para a persistência do problema. Segundo o filósofo John Locke “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”, ou seja, são criadas com o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Todavia, pode-se perceber que a realidade brasileira destoa, principalmente quando se trata da violência sexual infantil, onde as vítimas são agredidas fisicamente, gerando transtornos psicológicos e, em alguns casos, levando à morte, podendo ser percebido pelos dados divulgados atualmente nos sites de notícia, onde a maioria das vítimas são crianças e adolescentes.

Ademais, destaca-se que a ausência de debates também configura-se como um entrave no que tange à questão do abuso sexual de menores. A notícia divulgada no site G1 nos mostra o quanto isso está se tornando cada vez mais recorrente nos dias atuais, onde uma recém-nascida de 27 dias foi morta após ser estuprada por seu pai. Sendo assim, isso evidencia o fato da desinformação das pessoas, as quais afirmam que o problema está nas roupas e no comportamento dessas mulheres e não em quem comete a crueldade.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, o Governo precisa fazer com que a população modifique sua visão acerca das leis, por meio de campanhas de conscientização que visem a importância da legislação para o país. Além disso, se torna necessário que as instituições escolares promovam debates e palestras sobre a educação sexual e a relevância dela para os dias de hoje, tendo como objetivo ajudar e preparar as crianças e adolescentes para esse tipo de situação. Dessa forma, ocorrerá a diminuição desses casos que estão cada vez mais presentes na sociedade brasileira atual.