Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca dos desafios no combate ao abuso sexual infantil. Isso acontece devido à irracionalidade e à negligência estatal, fatos que culminam em preocupantes mazelas. Desse modo, é imprescindível refletir e intervir em tais problemáticas em prol da plena harmonia.

Diante desse cenário, o conceito filosófico de contrato social, popularizado na Europa do século XVIII, diz respeito ao dever que o Estado tem — ou deveria ter — de garantir direitos básicos aos indivíduos. Todavia, a perpetuação do abuso sexual infantil no Brasil deixa claro que o contratualismo europeu não é uma realidade estendida às crianças e adolescentes. Essa utopia se justifica pela carência de políticas públicas, como o direito voltado efetivamente para a denúncia de crianças que sofrem por abuso e pela exploração sexual.

Ademais, quando a dignidade humana for uma prioridade no Brasil, os desafios na exploração sexual infantil receberá o devido tratamento. A esse respeito, John Rawls — expoente filósofo político do século XX — entedia que desigualdades sociais e econômicas são obstáculos para equidade. Nesse sentido, os jovens vivenciam, em suas rotinas, a carência denunciada por Rawls, na medida em que não a punição dos infratores que cometem agressão física e sexual, por isso a iniciativa estatal se mostra insuficiente para resolução de meninas que afirmam ter sofrido algum tipo de abuso.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Convenção Americana de Direitos humanos, as escolas — responsáveis pela transformação social — devem estimular a população solicitar melhorias em relação à exploração sexual infantil, por meio de projetos pedagógicos, como palestras capaz de mobilizar o estado e a sociedade. Essa iniciativa teria finalidade de garantir os direitos descrito por Rawls.