Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em virtude de serem pessoas em desenvolvimento é dever do estado assegurar á criança e ao adolescente o direito á vida, á saúde e á segurança. No entanto, sabe-se que esses direitos não são garantidos de forma efetiva, afinal, quando uma criança não tem noção de que está sofrendo abuso sexual, isto diz muito sobre a qualidade da educação nas escolas e sua relação direta com os desafios no combate à violência sexual infantil no Brasil.

Primeiramente, é necessário destacar a importância das escolas no processo de formação dessas crianças, principalmente quando se trata de educação sexual. Ademais, a falta de instrução sobre o próprio corpo, sobre como se defender e identificar que algo esta errado acabam agravando essa problemática que tem dados alarmantes. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), houve um aumento nos casos de abuso sexual infantil de 70% nos quatro primeiros meses desse ano, em relação ao ano de 2022. Ainda segundo o MDHC, a casa da vítima está entre os piores cenários.

Dessa forma, muitos jovens acabam sendo vítimas de violência sexual dentro de casa, e, por não terem instrução, desconhecem que podem procurar ajuda em outros lugares como na escola, no dique denúncias de número 100 ou até mesmo no conselho tutelar. Ainda nessa ótica, segundo Paulo Freire, a escola precisa disponibilizar aos alunos conteúdos que acrescentem às práticas diárias destes alunos, ou seja, eles devem saber lidar com situações que, infelizmente, a vida acaba impondo a eles.

Portanto, é de extrema importância que o Governo federal implemente nas escolas o conteúdo de educação sexual como algo obrigatório, vizando diminuir os desafios relacionados ao combate à violência sexual infantil. Além disso, é de grande relevância a capacitação das equipes docentes para saberem identificar qualquer alteração no comportamento dessas crianças e, caso constatado, que esta seja conduzida da maneira mais acolhedora possível.