Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A série “Inacreditável”, lançada em 2019, retrata a história de uma jovem que foi estuprada e na tentiva de denunciar seu agressor é inválidada. Ademais, ao longo do enredo, percebe-se que o criminoso é um homem comum, o qual não possuia antecedentes criminais e era um indivíduo socialmente ativo. Não longe da ficção, análogo à realidade, histórias como essa são comuns na realidade, principalmente com crianças, visto que ainda são muito jovens e fáceis de manipulação. Com isso, ausência de informações nos núcleos familiares, somado à ineficácia de políticas públicas contribuem para o aumento de casos de abuso sexual infantil no Brasil.

Em primeira análise, 18 de maio é uma data simbólica para o caso “Araceli”, uma menina de oito anos de idade que foi abusada sexualmente e morta. Ademais, não houve punição, visto que os suspeitos eram homens ricos e influentes.Sob essa perspectiva, o abusador normalmente não possui características que muitas das vezes são impostas a ele, por exemplo, um parente da família é facilmente um suspeito em alguns casos, visto que possui mais acesso a vítima. Logo, é necessário informação para que responsáveis identifiquem o caso.

Em segunda análise, a Carta Magna, promulgada em 1988, garante direitos iguais aos indivíduos.No entanto, esse preceito não está sendo legitimado na prática, de modo que existem leis e programas aprovados pelo governo que não funcionam na prática.Como por exemplo, o orgão Conselho tutelar visa proteger crianças e adolescentes, porém quando há indícios de violência o processo é lento e envolve muita burocrácia, prolongando a tortura da vítima e muitas vezes negligenciando a situação. Assim, o sistema deve ser mais rápido e eficaz.

Desse modo, medidas são necessárias para solucionar o impasse.Outrossim, o Estado deverá criar, por meio de verbas governamentais, um programa que vise propagar informações aos núcleos familiares a respeito do assunto, deixando claro que o abusador não é o esteriótipo de “monstro”, e além disso também averigue através das escolas sinais e casos de abuso sexual, para que se trabalhe com mais eficiência, tendo também permissão para medidas mais urgentes. Somente assim, o Brasil terá uma diminuição nos casos e as crianças estarão mais seguras nos seus ambientes familiares e sociais.