Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A obra literária ‘‘Lolita’’ de Wladimir Habokov, narra a visão obsessiva de Humbert , personagem de 40 anos, que se sente atraído por Lolita, criança de 12 anos, sendo o livro alvo de controvérsias devido à romantização de relações abusivas. Não distante da ficção, percebe-se a relação com a obra, no contexto atual, com o abuso sexual infantil no Brasil. Nesse sentido, é inconcebível e merece um olhar mais crítico de enfrentamento para mitigar essa mazela social.

Deve-se pontuar, de início, que a ausência de discussão acerca da educação sexual é evidenciada na naturalização do problema. Nessa conjuntura, o crescimento do comércio sexual de crianças está atrelado ao desconhecimento sobre a temática sexual, uma vez que a sociedade, por não conhecer, naturaliza a exploração de meninas e meninos, culpabilizando as vítimas, pois boa parte não reconhece o problema, o que dificulta a denúncia dos casos. Conforme o educador Paulo Freire, o ensino é libertador de modo a incentivar o aluno na busca de sua autonomia e consciência social. Assim, a apresentação do tema no ambiente escolar é essencial para esclarecer e modificar esse entrave.

Ademais, o problema advém também da precária condição socioeconômica. Isso se deve porque, em muitos locais, principalmente nas regiões de população ribeirinha do norte e nordeste do Brasil, a realidade é muito precária devido à escassez de recursos básicos, como a alimentação. Diante desse fato, a família, na maioria dos casos, alicia o menor, pois enxerga no abuso sexual um meio de sobrevivência. Logo, é imprescíndivel a dissolução dessa conjuntura.

Depreende-se, portanto, que medidas sejam efetivadas. Para tanto, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, deve incorporar na grade curricular dos estudantes a disciplina de educação sexual , por meio de debates relacionados ao tema, com vistas a estimular a prevenção e as denúncias. Além disso, o Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, deve fornecer subsídios para as áreas do país mais necessitadas socieconomicamente, mediante o aconselhamento familiar e auxílio financeiro mensal, com o intuito de minimizar o abuso sexual de menores.