Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia no sistema jurídico do país, assegura a todos umas sociedade livre, justa e solidária. Todavia, as cicatrizes causadas aos indivíduos que sofrem com abuso sexual infantil no Brasil mostram que os cidadãos não experimentam esse direito na prática. Tal discriminação ocorre com à inércia do Estado e o silenciamento midiático do tema.

Diante desse cenário,a negligência do Estado constitui-se como um dos desafios no enfrentamento do imbróglio. Sob esse viés, para o filósofo polonês Zygmunt Bauman, uma instituição, quando posicionada de forma a ignorar sua função social, é considerada em um estado de “zumbi”. Desse modo, cabe ao poder público solucionar questões latentes no país, como os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Nessa perspectiva, o Estado brasileiro assume uma postura omissa, visto que, referente à organização de postos de atendimento destinados às crianças, como, por exemplo, clínicas psicológicas para atender às necessidades dos indivíduos da primeira idade, ele é falho. Deste modo, são necessárias medidas do Governo para mudar essa realidade.

Ademais, é essencial atentar para a insuficiência de discussões sobre o tema. Nesse prisma, o filósofo Habermas postulava que a linguagem é uma verdadeira forma de ação, indicando que discutir um problema é uma maneira eficaz de enfrentá-lo. Sob tal ótica, os cuidados especiais com as crianças para evitar abusos sexuais é um tema silenciado.A exemplo disso, grande parte da população não tem conhecimento dos danos físicos e psicológicos aos quais as crianças podem estar sujeitas na sociedade, ou seja, não as preparando para lidar com situações de perigo, como abuso de caráter sexual. Logo, evidencia-se o silenciamento como um desafio que deve ser solucionado para enfrentar essa pauta.

Portanto, há imperatividade de combater os problemas enfrentados pela inércia do Estado e o silenciamento do tema. Para isso, o Governo Federal - Responsável pelos interesses público, deve organizar espaços de atendimento nas prefeituras destinados ao público infantil e debater mais o assunto na mídia- Tv e rádio.Tais medidas serão realizadas por meio de reuniões entre a Câmara dos Deputados e o Senado, com a finalidade de atender melhor os indivíduos da primeira idade.