Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 10/05/2024
A produção brasileira “Anjos do Sol”, traz à tona a realidade sobre a exploração sexual que ocorre silênciosamente no Brasil, mostrando como ocorria o tráfico e o abuso sexual de meninas até o ano de 2005. Atualmente, quase 20 anos após o lançamento do filme, o abuso sexual infantil continua sendo um enorme problema no país e precisa superar inúmeros desafios até ser combatido de forma eficiente. Desses, sobressaem a falta de acesso de crianças e adolescentes a informações sobre essa violência e a de fiscalização eficiente do estado nos bordéis.
A princípio, destaca-se a falta de acesso de crianças e adolescentes a informa-ções sobre o abuso sexual, que as torna mais suscetíveis à violência. Nelson Man-dela, ex-presidente da África do Sul, diz que a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo. A veracidade de tal afirmação é tida ao constatarmos que as denuncias de abuso sexual por parte de menores aumenta após palestras de cons-cientização sobre o assunto nas escolas, como apontado pela revista G1. Porém taios palestras não ocorrem com tanta frequência e nem em todas as instituições, o que contribui para perpetuar a falta de conhecimento sobre o problema.
Além da lacuna educacional, deve-se tratar também do descaso estatal nas fiscalizações de bordéis. Pensando nisso, o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o trabalho noturno, perigoso e insalubre por menores de dezoito anos. nesse contexto, vemos que tal direito não é exercido por todos quando, como no filme supracitado, meninas advindas de famílias pobres são vendidas, traficadas e condenadas a terem seus corpos explorados devido à falta de vistorias aprofundadas nos locais onde a exploração é mais comum.
Sendo assim, buscando solucionar os problemas da falta de acesso de crianças e adolescentes à informação e aa de fiscalização eficiente em bordéis, deve-se atuar em dois campos. Primeiramente o Ministério da Educação deverá tornar obrigatória a abordagem sobre o tema nas escolas, por meio de palestras implantadas pela criação da lei “Anjos do Sol”, permitindo a conscientização quanto ao abuso sexual. Depois, o estado deverá garantir o aumento da fiscalização em bordéis, buscando desencorajar o ato. Assim, aos poucos nos tornaremos uma nação justa com nossas crianças e livre da exploração sexual infantil.