Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O sociólogo alemão Max Weber defende que os fenômenos sociais são dinâmicos e mutáveis, os quais devem ser interpretados para que deles se extraia a sua essência. Entretanto, é lamentável que a exploração sexual de crianças seja uma questão social persistente no Brasil. Dessa forma, é fulcral combater essa nefasta realidade que se dá pela omissão estatal e pela invisibilidade social.

Diante desse cenário, percebe-se que o descaso do poder público está diretamente relacionado com os abusos infantis que ocorrem no Brasil. Dessa maneira, vale citar a Constituição federal de 1988, que prevê, em seu artigo 6, a inerência do direito à proteção das crianças brasileiras. Sob esse viés, nota-se que a Carta Magna é válida para analisar o drama vivenciado pelos jovens que sofrem exploração sexual, posto que eles não são acometidos dessa garantia legal. Devido a isso, conclui-se que a violência contra menores de idade continua sendo perpetuada e suscita diversos estorvos, como crescimento do número de infanticídios, problemas emocionais, cognitivos e inúmeros traumas nas crianças.

É válido ressaltar, outrossim , que a carência da visibilidade sobre as agressões sexuais infantis repercute, sem dúvida, no aumento dos transtornos psicológicos dos menores de idade. Nesse sentido, cabe evocar a escritora Djamila Ribeiro, a qual afirma que é preciso tirar as situações da invisibilidade para que as soluções sejam encontradas. Vê-se, pois, por intermédio da ideia de Djamila, que a falta de pecepção na questão do abuso sexual de jovens é uma situação desagregadora para o Brasil hodierno, visto que muitas delas tem receio de conversar com seus responsáveis sobre o assunto, e geralmente sao ameaçadas pelos seus agressores, o que gera muitos entraves psiquicos, como depressão, ansiedade, sentimento de medo, culpa e angústia. Desse modo, tal pauta social não deve ser deixada em segundo plano.

Dessarte, é vital que o poder público estipule medidas para mitigar esse estorvo social. Para tanto, o Ministério da Educação - instância responsável por garantir educação de qualidade no país - deve criar o programa “Crianças têm voz”, que consiste em ensinar educação sexual para os menores de idade, por meio de publicações nas mídias, palestras na escolas e campanhas informacionais, a fim