Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à proteção e segurança tanto em casa quanto na rua. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que o abuso sexual infantil tem aumentado cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar o que o Governo Federal pode fazer para impedir que esse problema aumente cada vez mais e continue sendo um problema que assola tanto adultos quanto crianças.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo John Locke, em o “Contrato Social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação com a sociedade, uma vez que houve um aumento significativo do abuso sexual infantil no Brasil. Assim, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, percebe-se ainda que a impunidade atua como potencializadora dessa situação.O Código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, punia o criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. Todavia, as leis atuais não são rígidas o bastante, o que livra os infratores de uma punição adequada, e isso faz com que o abuso infantil esteja longe de acabar. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.

Portanto, para que o abuso infantil no Brasil seja de fato eliminado, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, juntamente com as redes de ensino de todo o Brasil, promovam campanhas e palestras, por meio da mídia, a fim de alertar todos os jovens sobre o perigo que ainda há nas ruas, possibilitando assim um mundo melhor.