Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 12/09/2024

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê a todos cidadãos o direito à segurança. Contudo, este documento não é assegurado, visto que os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil tem aumentado, o que a torna lamentável. Assim, deve-se ressaltar a negligência governamental e a falta de segurança como agravantes dessa problemática.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo John Locke, em o Contrato Social, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Nesse contexto, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, visto que os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil tem aumentado significadamente. Assim, é imprescindível a dissolução dessa conjura.

Ademais, compreendesse, também, a falta de segurança como um agravante. O sistema jurídico enfrenta dificuldades, como a lentidão processual e a falta de infraestrutura adequada, que comprometem a eficácia das medidas protetivas e das penas para os agressores. A impunidade, muitas vezes resultante de processos judiciais demorados ou falhas na coleta de provas, desestimula as denúncias e a busca por justiça. Desse modo, é essencial promover uma reflexão crítica sobre as razões que levam os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil.

Portanto, pode-se inferir os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil é relevante e precisa de soluções. Assim, é importante que o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, tome providências para mitigar esse problema, através de palestra. A fim de orientar a população sobre os riscos de abuso sexual infantil no Brasil. Espera-se que se cumpra o que foi estabelecido na Constituição de 1988.