Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, no seu artigo 227, § 4º, diz que a lei deve punir severamente o abuso, a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Entretanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil está em crescimento. Nesse sentido, é imperioso analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governalmental como um dos motivadores do problema. Nesse viés, consoante ao filósofo John Lock em “o contrato social” os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre com sua obrigação para com a sociedade, uma vez que dados levantados pela Fundação Abrinq apontam que, a cada 24 horas, o Brasil registrou 124 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2022. Os casos de abuso sexual infantil estão se expandindo.

Ademais, no filme “as vantagens de ser invisívil”, o protagonista Charlie sofreu de abuso sexual na infância por sua tia, o que acarretou em muitos traumas e problemas psicológicos para ele no fututo. Saindo da ficção, infelizmente esse tipo de situação é recorrente na sociedade atual, a qual membros da família se aproveitam da ingenuidade da criança ou adolescente. Desse modo, a criança vítima do abuso enfrentará consequências no futuro, podendo afetar até seu desempenho acadêmico e profissional.

Portando, este é um problema válido e merece uma solução. O Governo Federal, maior autoridade do país, deve propor campanhas socioeducativas nas escolas, explicando que isto é errado e que se está acontecendo com a criança, ela deve denunciar, por meio de palestras educativas e mídias sociais, a fim de tornar o mundo um lugar melhor.