Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à segurança. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil têm aumentando cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar a negligência governamental e a impunidade que acabam tornando essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. Conforme o filósofo John Locke, no “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que existem ainda desafios para o combate ao abuso sexual infantil e vem se agravando cada vez mais. Assim, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, percebe-se, ainda, que a impunidade atua como potencializador dessa situação. O código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, que punia o criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. Todavia, as leis atuais não são rígidas o bastante, as quais livram os infratores de uma punição adequada, o que faz com que desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil esteja longe de acabar. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.

Portanto, para que desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil seja de fato eliminado, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, deve promover palestras socioeducativas, por meio das escolas para que as crianças possam se autodefender, a fim de possibilitar um mundo melhor.