Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 13/09/2024

A Constituição Federal, promulgada em 1998, prevê que todo cidadão tem o direito à justiça. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que as dificuldades no combate ao abuso sexual infantil no Brasil ,está aumentando cada vez mais. Nesse sentido, e necessário analisar os motivos que tornam esse problema uma realidade.

Diante desse cenário, vale destacar a negligência governamental como os motivadores desta situação. De acordo com o filósofo John Locke, em o “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que por outro lado deve garantir os direitos básicos a eles. No tanto fica claro que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que a Brasil registrou um estupro de crianças e adolescentes a cada 8 minutos, aponta Unicef. No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes até 19 anos.

Ademais , a conscientização humana é algo necessário para a solução do problema apresentado, a justiça brasileira deve se atentar aos crimes de abuso sexual cometidos e de maneira responsável tomar as devidas medidas para que não haja mais atos de abuso sexual de crianças .

Portanto, o Governo federal, maior autoridade do pais, deve implementar através de palestras sobre medidas de segurança a serem tomadas, por meio campanhas de segurança, principalmente com crianças e adolescentes, com melhoria na busca por a diminuição de abusos , a fim de assegurar a segurança para a população, e eliminar de fato, o aumento de abusos sexual infantil no Brasil .