Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal promulgada ,em 1988,prevê que todos os cidadãos têm direitos à segurança. No entanto , o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que o abuso sexual infantil está aumentando à cada ano.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores do problema. O combate ao abuso sexual infantil no Brasil enfrenta uma série de desafios complexos que envolvem fatores sociais, culturais e institucionais. Apesar de avanços na legislação e no reconhecimento da gravidade do problema, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o fortalecimento de órgãos de proteção, o enfrentamento dessa violação continua sendo uma tarefa árdua.Nesse sentido ,faz-se necessária a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é necessário perceber ,ainda, que a impunidade atua como potencializador dessa situação. O código de Hamurabi, primeiro codigo de leis da história, que vigorou na Mesopotâmia , que punia um criminoso de uma forma semelhante ao crime cometido , ou seja, “olho por olho, dente por dente”.Todavia , as leis não são rígidas o bastante, as quais livram os infratores de uma punição adequada , o que faz com que o abuso sexual infantil no país esteja longe de acabar. Dessa maneira , entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata .

Portanto, o combate ao abuso sexual infantil no Brasil exige uma abordagem integrada, que envolva o fortalecimento das instituições, a melhoria dos recursos destinados ao atendimento das vítimas e, acima de tudo, a promoção de uma cultura de proteção e respeito à infância. Só assim será possível enfrentar esse problema de maneira eficaz e assegurar que as crianças tenham o direito de crescer em um ambiente seguro e saudável.