Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito a saúde. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que o abuso sexual infantil no Brasil vem aumentando cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo John Locke, e o “Contrato Social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre a sua obrigação para com a sociedade, dado que os desafios no combate ao abuso infantil teve um aumento significativo. Assim, é imprenscindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é obrigatório perceber, ainda, que a impunidade atua como potencializador dessa situação. O Código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, que vigorou na mesopotâmia entre 1792 e 1750 a.C, punia um criminoso de forma semelhante ao crime, ou seja, " olho por olho, dente por dente". Todavia, as leis atuais não são rígidas ao bastante, as quais livram infratores de uma punição adequada, o que faz com que a violência e o abuso infantil do país esteja longe de acabar. Dessa maneira, entende-se essa quetão como uma circunstância cuja resolução deve ser imediata.

Portanto, para que o abuso infantil no Brasil seja de fato eliminado, precisa-se que o governo federal, maior autoridade do país, promova maior conhecimento a sociedade sobre a educação sexual e como se deve agir diante desse problema, por meio de palestras e implantação de instituições onde a população possa denunciar seu agressores, a fim de fazer do mundo um lugar melhor.