Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 13/09/2024

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todo cidadão tem direito segurança. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil estão aumentando cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analizar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores desse problema. De acordo com o filósofo John Lock, em o “Contrato Social”, os cidadãos cedem a sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre a sua obrigação para com a sociedade, visto que os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil tem aumentado significativamente. Assim, é imprenscindivel a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é necessário perceber, ainda, que a impunida -

de atua como potencializador dessa cituação. O Código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, vigorou na mesopotâmia entre 1792 a 1750 a.C, punia um criminoso de forma semelhante ao ao crime, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma cituação cuja resolução deve ser imediata.

Portanto, para que os desafios no combate ao abuso sexual infantil no país seja de fato eliminado, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, promova por meio de campanhas e palestras socioeducacionais nas escolas sobre educação sexual, a fim de fazer do mundo um lugar melhor.