Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada pela Onu em 1948, todos os cidadãos têm direito à dignidade. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que o abuso sexual infantil no Brasil ainda é um problema. Contudo, a negligência governamental e a impunidade são agravadores desse contratempo.

Nesse contexto, a negligência governamental faz com que as crianças não fiquem protegidas dos abusadores. Segundo o filósofo John Locke em o “Contrato social “, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado, que deve garantir os direitos básicos a população, que por outro lado não dá o amparo necessário .

Ademais, a impunidade é um agravante dessa situação, fazendo com que os criminosos fiquem livres da punição adequada. Como diz o “código de Hamurabi " , que foi o primeiro código de leis do mundo, a justiça deve ser “olho por olho e dente por dente “.

Portanto, o governo, que é o órgão responsável por comandar o país, deve fazer com que as leis existentes sejam cumprida, por meio do poder legislativo, a fim de combater o abuso sexual infantil no Brasil.