Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 13/09/2024

A Constituição Federal de 1889 prevê que todos os cidadãos têm direito à dignidade. Entretanto, esse documento não é assegurado,visto que, os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil vem aumentando cada vez mais. É notório que a negligência governamental e a falta de punição são os motivadores da problemática.

Diante desse cenário, é necessário analizar a negligência governamental como um

agravante do problema. Jonh lock, em o contrado social, diz que os cidadãos cedem sua confiança ao governo o qual, por outro lado, deve garantir a eles os seus direitos básicos. No entanto, é notório que isto não ocorre na realidade, visto que, os desafios no combate ao abuso sexual infantil vem aumentando cada vez mais, porém,o governo não cria medidas para amenizar esse acontecimento triste

que asola a sociedade. Percebi-se esse fato quando o número de caso de crianças que sofrem abuso aumenta cada vez mais.

Ademais, é necessário analizar,também, a falta de punição como outro motivador da problemática. O código de amurabi, o primeiro código de lei da história, diz que um criminoso dele ser punido de acordo com o crime cometido, ou seja, olho por olho e dente por dente. Porém, isso não acontece na realidade, visto que, a falta de punição na justiça brasileira é um dos agravantes dos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Sendo notório que as pessoas que comentem tal crime, tem suas penas diminuídas cada vez mais ou as vezes nem sao penalizados, deixando as vítimas cada vez mais vulneráveis.

Em suma, é de responsabilidade do Governo Federal- órgão de maior responsabilidade do país- criar medidas para amenizar os desafios no combate ao abuso sexual infantil. Por meio de, campanhas de conscientização e aumentar a rigidez em suas leis. Afim de alertar a população e diminuir os casos de abusos infantil. Assim, garantindo os direitos básicos que são proposto na Constituição Federal.