Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Utopia”, do autor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, padronizada pela ausêcia de entrevas e conflitos. Entretanto, ao observar os desafios para o enfrentamento do combate ao abuso sexual infantil no Brasil, evidencia-se que o padrão previsto pelo autor é constatado apenas na teoria e não na prática, haja vista a persistência do ábice na sociedade brasileira. Desse modo, é indubitável que se combata a alienação social e insuficiência legislativa.

Diante desse cenário, destaca-se a falta de atuação do poder público como fator contribuente à violência contra a população infanto-juvenil no Brasil. Tal fato ocorre, principalmente, devido ao descumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual assegura, teoricamente, o direito de proteção da população juvenil. Nesse sentido, conforme o escritor Gilberto Dimenstein, muitas das leis brasileiras são completas na teoria, mas, na realidade, não são concretizadas. Sob essa ótica, pontua-se que o governo deixa a desejar quanto a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, haja vista a persistência das práticas violentas, como abuso sexual, contra tais indivíduos. Assim, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, faz-se necessário apontar as questões estatais presentes na temática. Conforme a Constituição Federal de 1988, norma de maior tiererquia poder na hierarquia brasileira, um dos direitos de todo cidadão é ter como garantia o seu bem-estar e segurança. Nesse interím, nota-se que o Estado brasileiro não cumpre sua função ao proteger a populção infanto juvenil do defloramento, fato que coíbe a ascensão do Estado, logo, medidas devem ser tomadas a fim de concretizar a proposta presente na Carta Magma.

Portanto, para que essa problemática seja de fato resolvida, o governo, maior orgão responsável, por meio do Poder Executivo, deve garantir a execução das normas presentes no ECA, de modo a cumprir a premissa de bem-estar e proteção da população infanto-juvenil. Além disso, a mídia- grande difusora de informações-, deve divulgar o tema, através de campanhas publicitárias, com o fito de informar a coletividade, a fim de consumar o ideal previsto na Constituição cidadã e aplicar as devidas normas do ECA e a nação caminhará rumo ao progresso.