Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 14/09/2024

A constituição Federal, promulgada em 1988 garante proteção especial às crianças e adolescentes reconhecendo o direito à dignidade, ao respeito e a segurança contra qualquer forma de violência exploração e abuso. No entanto os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil só vem aumentando, visto que é muito comum notícias sobre abusos infantis no País, atualmente. Nesse sentido é necessário analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, o contrato social de John Locke, diz que a sociedade cede a sua confiança ao governo, e este deve garantir os direitos e realizar os pedidos da população. Contudo, é fato que muitas crianças tem o seu futuro destruído atualmente através de abusos infantis causados por criminosos. A cultura do silêncio é um dos maiores entraves no enfrentamento ao abuso sexual infantil no Brasil. Em muitas famílias, o abuso é perpetrado por pessoas próximas à criança, o que dificulta a denúncia. Muitas vezes, há o receio de expor o agressor, que pode ser uma figura de autoridade, como um pai, tio ou padrasto. Além disso, o medo de represálias ou da desestruturação familiar contribui para que as vítimas e seus responsáveis permaneçam calados. Esse silêncio perpetua o ciclo de violência, impedindo que o abuso seja combatido de forma eficaz.

Ademais, Outro desafio relevante é a subnotificação dos casos. Embora os canais de denúncia, como o Disque 100, tenham facilitado o acesso à justiça, muitos casos de abuso sexual infantil ainda não chegam às autoridades competentes. A precariedade dos serviços de atendimento às vítimas é outro aspecto alarmante. No Brasil, faltam equipes especializadas e multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais e advogados, que possam atuar de forma integrada no acolhimento e tratamento das vítimas de abuso sexual infantil.

Portanto, o governo federal, maior autoridade do país deve implementar ONG’s que ajudem crianças que sofreram abusos, ou então, aumentar número de equipes especializadas que possam ajudar essas crianças, por meio de campanhas, e palestras, a fim de possibilitar um mundo melhor.