Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Steve Jobs, criador da empresa “Apple”, afirma que “a tecnologia move o mundo”. É notório a grande importância que a tecnologia exerce no cotidiano das pessoas, entretanto, quase quatrocentos crimes cibernéticos são registrados diariamente no Brasil, segundo dados de 2018 da Safernet Brasil. Nessa perspectiva, fica evidente que há desafios enfrentados no combate aos crimes cibernéticos, dentre eles a ausência legislativa, como também há a existência de uma lacuna informacional por parte dos usuários de tecnologias.

A princípio, a ausência de leis caracteriza-se como um complexo desafiador à resolução do problema. De acordo com dados publicados no site JusBrasil, o país ainda não formulou leis que estejam de acordo com a  Convenção sobre Cibercrime, a qual define os crimes cibernéticos a nível internacional. Assim, sem uma regulamentação com base jurídica, ocorre a falta de amparo e proteção à vítima que tenha sofrido invasão de suas informações pessoais. Por outro lado, os hackers, além de se aproveitarem do anonimato que as redes sociais proporcionam, ao não ter leis que os condenem, a impunidade é facilitada e o crime continua sem resolução.

Em segundo plano, a ausência de informação sobre o funcionamento da tecnologia, em especial, a segurança e armazenamento de dados pessoais em celulares e computadores, dificulta o combate ao problema de crimes na era digital. Nesse sentido, devido a não disponibilização desse conteúdo com uma linguagem acessível ao público pelas empresas de tecnologia, ocorre um contraste à filosofia de  Schopenhauer, que defende que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam o entendimento a respeito do mundo. Dessa maneira, os usuários ao não terem acesso à informação adequada sobre possíveis riscos á proteção, privacidade e segurança de seus dados ficam facilmente vulneráveis a ataques de cibercriminosos.

Logo, medidas que resolvam esses desafios devem ser tomadas para resolver o problema. Para que isso ocorra, é fundamental que o poder legslativo - órgão do legislativo, responsável pela criação de leis - em parceria com consultas públicas, elaborem um projeto de lei que contemple a questão sobre cibercrimes a fim de garantir um respaldo legal às vítimas e punição aos infratores. Tais consultas devem ser amplamente divulgadas à população por meio de enquetes no site do Senado, para que o publico possa opinar sobre a proposta. Além disso, é necessário que a mídia televisiva realize a divulgação de notícias e reportagens sobre o assunto, afim de alertar as pessoas sobre a importância de usar meios de proteção e autenticação de dados para que o número de cibercrimes diminua consideravelmente.