Desafios no combate aos crimes cibernéticos

René Girard, historiador francês, elucidou que a violência no homem não é instintiva, porém intersubjetiva e social, a qual é mantida pela sociedade. Tanto que os crimes cibernéticos- viabilizados pelo uso constante dos aparelhos digitalizados- são exemplos que ratificam o conceito de Girard. Desse modo, nota-se não só o sistema educacional deficitário, mas também a falta de efetivação das garantias constitucionais, como desafios que precisam ser vencidos para combater o assunto em análise.

A princípio, o professor Paulo Freire dissertou sobre a pedagogia libertadora, uma alusão à educação crítica a serviço da transformação cultural. No entanto, o número diário de crimes cibernéticos é expressivo, segundo os dados da associação StartNet Brasil. Nessa lógica, tal realidade explica-se pela permanência de uma rede de ensino tradicional que não estimula o indivíduo, sob o prisma do altruísmo, enxergar o outro como parte integrante do todo. Sendo assim, essa falta de tomada de consciência torna-se, nesse contexto, uma força propulsora para fomentar os crimes na web, dado que a alteridade não é sólida no tecido social e, consequentemente, não há um comportamento plenamente ético. Dessa maneira, visualiza-se o sistema educacional deficitário, o qual não dialoga com as ideias freireanas e, portanto, não consegue formar uma sociedade que catalise uma conduta segura, sobretudo, na internet.

Outrossim, a Constituição Federal explicita que é dever do Estado fomentar um ambiente equilibrado a todos. Entretanto, observa-se uma outra realidade: a falta de políticas públicas eficientes, com o fito de dirimir os crimes cibernéticos, seja pela falta de agendas parlamentares para combater tal questão, seja pelo aumento dos casos, como já supracitado. Nessa perspectiva, a contrariedade exposta ecoa o ‘‘Enigma da Modernidade’’, do filósofo Henrique de Lima, o qual afirma que a sociedade, apesar de ser avançada em suas razões teórica, é primitiva em suas razões éticas. À vista disso, verifica-se a dissonância entre a Carta Magna e narrativa factual, a qual precisa ser resolvida.

Logo, pode-se inferir que os desafios ao combate aos crimes cibernéticos são relevantes e carecem de soluções. Para tanto, é fundamental que o Poder Executivo realize uma reforma educacional- por meio de debates com o Ministério da Educação-, a fim de formar cidadãos mais éticos na internet. Posto isto, é imperioso que tal ação interventiva foque, principalmente, nas ideias de Freire. Ademais, é imprescindível que as ONGs (Organizações Não Governamentais), aliadas à mídia, desenvolvam campanhas publicitárias- mediante depoimentos de cientistas sociais- que expliquem a necessidade de o Estado criar políticas públicas, com o intuito de efetivar os dispositivos constitucionais. Dessa forma, obter-se-á um corpo social distante do que foi conceituado por Girard.