Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Enviada em 15/10/2020

O período babilônico ficou muito conhecido,até os dias de hoje,pelo conjunto de códigos primitivos que incentivavam a conduta violenta do ´´olho por olho e dente por dente´´  ou ,simplesmente, ´´Lei do Talião´´. Semelhante a essa época,no contexto histórico atual, a internet é um importante meio de comunicação entre as pessoas mas que ,assim como nas antigas civilizações,carece de um conjunto de leis bem elaboradas. Então,tanto a falta de educação sobre o uso correto dessa ferramenta quanto a falta de privacidade dos usuários devido à venda dos seus dados,destroem a possibilidade de uma rede mais segura transformando internautas em reféns.

Nesse contexto, a comunicação é imprescidível para a manutenção da sociedade e ,indubitavelmente,a internet é uma ferramenta fundamental para inclusão. Entretanto, de acordo com o artigo 5 da constituição federal,são invioláveios o direito a intimidade e a vida privada,ou seja,a transgreção da privacidade de qualquer pessoa,ainda que pela web,é caracterizada com crime. Dessa maneira, a venda dos dados dos usuários feita sem autorização e praticada pelas grandes empresas ,infelizmente provam que não há a existência de leis eficientes com o intúito de combater os crimes cibernéticos.

Além disso,a falta de instrução  sobre como se comportar no vasto universo digital e navegar de maneira segura, a fim de evitar invasões e problemas com a rede,torna ainda mais recorrente esses delítos. Isso pode ser explicado pelo filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman,o qual afirma que as redes sociais são muito úteis e oferecem serviços muito prazerosos,porém são também uma armadilha. Dessa forma,a ausência da educação promove o analfabetismo digital e fomenta as infrações.

Portanto,cabe uma ação conjunta do governo em parceria com as escolas de informática. O primeiro deverá garantir que os direitos da sociedade estão sendo respeitados no âmbito digital,por meio de uma fiscalização mais rígida sobre a venda de dados do usuário e criar leis mais severas para punir a permanênica desses desrespeitos por parte das empresas. Além disso,caberá também ao Estado ofertar parte do dinheiro público em escolas de informática que visem ,por meio  gratuito, atender a população que deseja compreender melhor como navegar de maneira segura. Dessa forma,as pessoas terão instrução e segurança e,dificilmente, a internet se tornará a Lei do Talião da modernidade.