Desafios no combate aos crimes cibernéticos

Com a ascensão das mídias digitais e do crescimento exponencial do número de usuários, a internet propiciou um ambiente plural e de livre expressão. Entretanto, em 2017, de acordo com a Norton Cyber Security, o Brasil se tornou o 2° país com maior número de casos de crimes cibernéticos, atrás apenas da China. Tais índices são reflexos da impunidade presente no âmbito virtual e do desconhecimento a cerca da legislação e dos direitos do usuário no ambiente digital.

Indubitavelmente, uma vez que os usuários se escondem através de “nicknames” e endereços IP, torna-se muito difícil a busca e o trabalho dos agentes da justiça. Em 2019, segundo o IBM, o tempo médio para identificar uma violação foi de 206 dias. Esse gargalo propicia aos infratores tempo suficiente para “trocarem de identidade” e tornar sua busca um trabalho tão demorado e custoso.

Ademais, por ser um ambiente tão complexo e desconhecido por muitos, o mundo virtual torna-se uma incógnita para muitos usuários. Segundo uma pesquisa feita em 2019 pela Serasa Experian, sete em cada dez brasileiros desconhecem ou conhecem muito pouco a Lei de Dados Pessoais. E como, segundo Sócrates, “existem apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância”, a falta de conhecimento acaba proporcionado usuários mais suscetíveis a todo e qualquer tipo de ataque virtual.

Portanto, torna-se urgente uma atitude proveniente dos órgãos públicos a fim de amenizar os índices da criminalidade virtual. A fim desse objetivo, o Ministério Público, em cooperação com o Ministério da Justiça, deve divulgar com maior clareza a legislação referente ao âmbito virtual, por meio da elaboração de campanhas online e televisivas, para os cidadãos tomarem maior conhecimento de seus direitos e proteções. Do mesmo modo, a impunidade deve ser combatida pelo Estado, por meio de incentivos fiscais a empresas que assegurem um sistema eficaz de segurança e proteção de dados pessoais, a fim de obter maior sucesso na apreensão de infratores virtuais. Assim, constrói-se um ambiente digital mais sadio e protegido.