Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 16/10/2020
No episódio da série “Black Mirror” chamado " Manda quem pode", um jovem tem sua privacidade invadida e executa ações para não ter seus vídeos divulgados pelos criminosos. Nesse sentido, fora da obra cinematográfica, um dos obstáculos é o combate a crimes cibernéticos que muitas pessoas enfrentam como o protagonista nas ferramentas tecnológica. Dessa maneira, é essencial destacar à negligência do Estado com essa prática aliada a desinformação na Sociedade civil.
Em primeiro lugar, cabe apontar à falta de eficiência do Estado em punir infratores, que praticam esse crime virtual. Segundo o MPF (Ministério Público Federal os crimes cibernéticos alcançaram mais de 133.732 queixas. Esses dados revelam a dificuldade de ações governamentais em promover leis efetivas para combater a invasão aos dados pessoais do indivíduo. Dessa forma, é inadmissível um país signatário da Declaração dos Direitos Humanos não efetivar ações que eliminem esse problema para a liberdade individual dos brasileiros.
Ademais, um fator que aumenta os riscos do indivíduo ter suas redes sociais invadida é ausência de informação relacionadas a segurança. De acordo com o ativista francês Victor Hugo “Quanto maior a liberdade, maior é a responsabilidade”. Nessa perspectiva, com o avanço tecnológico desses meios muitas pessoas desinformadas vão de encontro ao pensamento do ativista, e são suscetíveis a esse crime .Assim, medidas são necessárias para orientar a Sociedade civil dos perigos dessas ações.
Portanto, é imprescindível de ações que visem diminuir o número de crimes cibernéticos na sociedade. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça encaminhar juntamente a Câmara dos Deputados uma lei de combate a essa prática por meio de uma equipe de monitoramento especializada em tecnológia, que vise atender vítimas desse crime. Logo, será possível cumprir com o direito do cidadão de liberdade individual e combater à invasão de privacidade como do jovem da série Black Mirror.